Termos de uso

Estes termos valem para quem usa o Férias Livre, site de aluguel por temporada. Ao criar uma conta, anunciar ou pedir uma reserva, você concorda com eles e com a Política de privacidade.

1. O que é o Férias Livre

O Férias Livre aproxima pessoas que querem alugar um imóvel por temporada (hóspedes) de pessoas que oferecem o imóvel (anfitriões). O Férias Livre não é dono, administrador nem locador dos imóveis: o contrato de locação por temporada é entre hóspede e anfitrião, e o Férias Livre intermedeia o anúncio, o pedido e o pagamento.

As estadias são de locação por temporada (Lei 8.245/1991, art. 48), de no máximo 60 noites por reserva no site.

2. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais.
• Entre com o Google ou com um link enviado ao seu e-mail. Mantenha o acesso ao seu e-mail seguro: quem tem acesso a ele consegue entrar na sua conta.
• Nome e celular precisam ser verdadeiros. Eles são pedidos antes da primeira reserva e compartilhados com a outra parte só depois que a reserva é confirmada.

3. Como funciona uma reserva

• O hóspede escolhe as datas e envia um pedido. Nada é cobrado nesse momento.
• O anfitrião tem 24 horas para aceitar ou recusar. Sem resposta, o pedido expira.
• Depois do aceite, o hóspede tem 24 horas para pagar. Com o pagamento aprovado, a reserva está confirmada; sem pagamento no prazo, as datas são liberadas.
• O endereço do imóvel e os celulares de hóspede e anfitrião aparecem depois da confirmação.

4. Pagamento e comissão

• O pagamento é feito pelo site, por Pix ou cartão de crédito, processado pelo PagBank. Os dados do cartão são criptografados no seu navegador e não passam pelo Férias Livre.
• O hóspede paga o preço anunciado, sem taxa de serviço. O anfitrião paga ao Férias Livre uma comissão de 15% sobre o valor da reserva, descontada do repasse.
• A parte do anfitrião fica retida pelo PagBank e é liberada 24 horas depois do check-in. Para receber, o anfitrião conecta a própria conta PagBank ao Férias Livre.

5. Cancelamento

Cancelamentos e reembolsos seguem a Política de cancelamento, igual para todos os anúncios.

6. Compromissos do anfitrião

• Anunciar só imóveis que pode alugar, com fotos, descrição, comodidades, regras e capacidade verdadeiras.
• Garantir que o aluguel por temporada é permitido no imóvel, inclusive pela convenção do condomínio, e cumprir as obrigações legais e fiscais da locação.
• Manter o calendário em dia e receber o hóspede como combinado.
• Todo anúncio passa por revisão antes de ser publicado, e o Férias Livre pode recusar ou retirar anúncios que descumpram estes termos.

7. Compromissos do hóspede

• Respeitar a capacidade do imóvel, os horários e as regras da casa.
• Cuidar do imóvel e responder pelos danos que causar.

8. O que não é permitido

• Combinar pagamento por fora do site para fugir da comissão ou das regras.
• Usar dados de outra pessoa, cartão de terceiros sem autorização ou anúncios falsos.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Quem descumprir estes termos pode ter anúncios retirados e a conta suspensa, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Responsabilidades

O Férias Livre responde pelo funcionamento do site e pela intermediação do pagamento. A condição do imóvel e o cumprimento da estadia são responsabilidade do anfitrião e do hóspede, sem afastar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de problema, fale com o atendimento: ajudamos a buscar uma solução entre as partes.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças importantes são avisadas no site ou por e-mail. Reservas já confirmadas seguem as regras do momento em que foram feitas.

11. Contato e foro

Dúvidas, reclamações e pedidos: fale com o Férias Livre pelos canais de atendimento informados no rodapé do site. Estes termos seguem as leis do Brasil. Para hóspedes, vale o foro do domicílio do consumidor.